Destaco algunos de los apartados de este importante anuncio, en el idioma en que ha sido publicado:
“Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Designação do contrato: Concurso Públicocom Publicidade Internacional para a Concessão da Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto (Campanhã) e Oiã.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão, por 30 anos, da linha de alta velocidade Porto (Campanhã)-Oiã, com duas fases:
Desenvolvimento, com 5 anos, para conceção, projeto, construção e financiamento da infraestrutura; Disponibilidade, com 25 anos, para manutenção e disponibilização dos ativos. Tem 71 km de extensão, via dupla de bitola 1668 mm para passageiros e velocidade máxima de 300 km/h, visando um tempo de percurso direto Porto-Lisboa próximo da 1h15.
Inclui uma ponte rodoferroviária sobre o Douro, ligações à Linha do Norte, em Canelas, com 17 km de extensão, a adaptação da Estação de Campanhã, uma nova estação em Santo Ovídio, Vila Nova de Gaia, subterrânea, e uma subestação em Estarreja.
Não inclui a manutenção do edifício de passageiros, interface e estacionamento das estações de Campanhã e Santo Ovídio, da via e catenária da Estação de Campanhã, das partes não estruturais do tabuleiro rodoviário da ponte sobre o Douro e dos AMV a instalar na Linha do Norte, que transitam para a IP com a sua receção.
Os trabalhos integrantes do Contrato serão objeto de candidatura à Call de 2023 do Programa Connecting Europe Facility for Transport 2 (CEF 2).
Os valores propostos pelos concorrentes nas respetivas propostas de remuneração não podem conduzir ao apuramento de um VAL, atualizado a dezembro de 2023, superior a 1.661.364.717,55 EUR. Para efeito do encargo total do Concedente, acresce a este valor um montante máximo de 480.000.000 EUR, expresso a preços correntes, correspondente a fundos públicos na fase de desenvolvimento.
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento: 1,661,364,717.55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 30 anos.
Prazo para a presentação das propostas: Até às 17: 00 do 153 º dia a contar da data de envio do presente anúncio.”
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/anuncio-procedimento/504-2024-836631418
