Onte foi dado o paso decisivo para concretar o futuro da liña de alta velocidade entre Lisboa e Porto, co a firma do contrato de concesión e do financiamento do primeiro tramoo, entre Porto e Oiã. A ceremónia tivo lugar na sede de Infraestruturas de Portugal (IP), en Almada, reunindo a representantes institucionais e socios do proxecto.
A nota de prensa literalmente di:
"O contrato de concessão foi
formalizado entre a IP, entidade pública responsável pela rede ferroviária
nacional, e a Avan Norte - Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, empresa
constituída pelo consórcio LusoLAV. A concessão prevê o projeto, construção e manutenção
do troço por um período de 30 anos, no âmbito da Fase 1 da nova ligação
ferroviária.
Para Miguel Cruz, Presidente da
Infraestruturas de Portugal, este é “mais do que um momento histórico, este é
um compromisso para o futuro”, reforçando que “este projeto aproximará pessoas
e regiões, impulsionará a mobilidade limpa e posicionará Portugal como um país
mais coeso e competitivo.”
Carlos Fernandes, Vice-Presidente
da IP, apresentou a empreitada de construção e manutenção do troço Porto–Oiã,
com destaque para redução de tempos de viagem e reforçou que “quando concluída,
permitirá realizar a ligação entre Lisboa e Porto em apenas 1 hora e 15
minutos, com uma previsão de utilização por quase 10 milhões de passageiros por
ano.”
Simultaneamente, foi também apresentado
o contrato de financiamento entre a Avan Norte e o Banco Europeu de Investimento (BEI), no
valor de 875 milhões de euros, correspondente à primeira tranche do montante
global de 3 mil milhões de euros que o BEI aprovou este ano para apoiar a nova
linha. Trata-se do maior contrato individual assinado pelo BEI no âmbito do
programa InvestEU, instrumento da União Europeia que visa mobilizar
investimentos estratégicos até 2027.
Durante a cerimónia, o BEI e a IP
assinaram um Acordo de Implementação, garantindo uma estreita cooperação entre
as instituições e reforçando o compromisso conjunto com a execução bem-sucedida
deste projeto transformador.
Jean-Christophe Laloux,
Diretor-Geral de Operações de Financiamento e Aconselhamento na União Europeia
do Banco Europeu de Investimento (BEI) assinalou que “Este é um investimento
transformador para Portugal e um marco na nossa colaboração de décadas com o
país. A nova linha de alta velocidade apoiará a mobilidade sustentável,
reforçará a coesão territorial e contribuirá para a transição climática.
Estamos muito orgulhosos de contribuir com financiamento e conhecimento para um
projeto que promove a competitividade e aproxima as pessoas de forma
sustentável.”
Um projeto estruturante para a coesão e
sustentabilidade
Além dos benefícios em termos de
mobilidade, o projeto contribui para os objetivos climáticos da União Europeia,
ao promover uma alternativa mais eficiente e sustentável ao transporte
rodoviário e aéreo. O projeto reforça o papel do BEI como Banco do Clima e
contribui para uma política de coesão moderna, duas prioridades estratégicas
transversais do Grupo BEI delineadas no seu Roteiro Estratégico 2024-2027.
O Ministro das Infraestruturas de
Portugal, Miguel Pinto Luz, encerrou a sessão sublinhando que “As Linhas de
Alta Velocidade são (…) fatores críticos para o crescimento económico de
Portugal. São projetos que envolvem um grande consenso nacional. É por
isso decisivo que sobre a alta velocidade, e, no geral, sobre a importância do
investimento na ferrovia, haja uma atitude determinada deste Governo e que está
alinhada com o Parlamento e a vontade dos Portugueses.”.
Implementação e financiamento da Fase 1 da linha de
alta velocidade Lisboa-Porto
A Fase 1 da nova linha
Lisboa-Porto cobre 143 quilómetros (km), ligando Porto-Campanhã a Soure
(distrito de Coimbra). O primeiro troço, agora financiado, será entre
Porto-Campanhã e Oiã (distrito de Aveiro), com 71 km.
Em 2024, o BEI aprovou um pacote
de financiamento de 3 mil milhões de euros. A primeira tranche de 875 milhões,
visa a construção do troço Porto-Campanhã–Oiã.
- 71 km de nova infraestrutura ferroviária de
alta velocidade;
- Nova estação em Santo Ovídio (Vila Nova de
Gaia);
- Adaptação da Estação de Campanhã para
serviços de alta velocidade;
- Nova ponte sobre o rio Douro;
- Ligações à Linha do Norte perto de Canelas;
- Nova subestação de tração elétrica na zona
de Estarreja.
Além do empréstimo do BEI,
garantido parcialmente pelo programa InvestEU, o projeto beneficiará ainda de:
- 900 milhões de euros de financiamento
adicional de diversas instituições financeiras nacionais e internacionais;
- 480 milhões de euros em subvenções ao abrigo
do Mecanismo Interligar a Europa (MIE);
- 150 milhões de euros de cofinanciamento pela
Infraestruturas de Portugal (IP).
A Infraestruturas de Portugal supervisionará a execução de todo o projeto, garantindo a qualidade técnica, conformidade regulatória e alinhamento com os objetivos nacionais e europeus de mobilidade.
